Governo de Casa Branca

SATI O Homem do Povo!
O Prefeito que mais conheceu e trabalhou pelo povo da cidade.

O PSOL orgulha-se de participar da história escrita por Sati:
uma história de honestidade e amor ao povo
história de solidariedade e coragem de mudar
história de força para enfrentar e resolver problemas, sem abalar a Fé
história de quem conhece o sofrimento do mais pobre e sofre junto, em busca de solução.

O PSOL tem certeza que Sati plantou sementes e gerou uma nova geração política: de gente séria, honesta e competente.
O povo de Casa Branca, a quem Sati dedicou sua vida, colherá ainda diversos frutos de seu curto período de Governo.

Perdemos um grande prefeito, perdemos um amigo, perdemos o nosso irmão!
Agora, convocamos a todos a assumir a continuidade do sonho de Sati de construir uma Casa Branca mais justa e com qualidade de vida para todos.

Mensagem da vereadora

Quando conheci o Sati, não tinha idéia da grandeza de sua pessoa. Já haviamos nos encontrado em campanhas eleitorais, em reuniões do Conselho de Saúde, em almoços beneficientes…
No entanto, nos últimos anos, convivendo cotidianamente, pudemos perceber o quanto Sati era um ser humano diferente: um coração de ouro, uma vontade incansável de mudar a vida das pessoas, uma intuição política muito avançada.

Muita gente achou estranho a coligação do PSOL com o Sati. Afinal, Sati sempre sofreu muitos dos preconceitos mais baixos. No entanto, descobrimos quanto mais trabalhamos juntos que havia uma grande convergência das idéias do Sati e dos ideais do PSOL.
Quantas vezes Sati nos surpreendeu com propostas radicalmente progressistas, como romper contratos de terceirização ou implantar uma consulta popular sobre as prioridades do governo…

A campanha que elegeu Sati prefeito foi muito popular, no melhor estilo da militância. Conquistando o apoio de quem sofre o descaso na cidade. Logo, os apoiadores do Sati confundiam-se com os apoiadores do PSOL.
Conviver estes anos com Sati foi um grande aprendizado. Conhecemos a cidade por dentro. Ninguém conhece a periferia de Casa Branca como ele. Conhecemos com ele a verdadeira Casa Branca: sofrida e batalhadora.
Tenho certeza que ele aprendeu conosco também. Gostava de dizer: “Acho que sou isto de socialista também”.
Afinal, ser socialista para nós é ter o coração aberto para o sorfrimento da nossa gente e uma imensa vontade de mudar tudo com justiça e solidariedade. Ser socialista é uma grande declaração de amor pela verdade e pela honestidade. E tudo isto era o Sati.

Incansável, a diversão do nosso Prefeito era atravessar a cidade visitando obras e desafios. Agradeço a Deus a oportunidade de acompanhá-lo em muitas destas “inspeções”. Percorrendo as ruas de Casa Branca com o Prefeito Sati, pudemos compartilhar de sua visão sobre nossa gente. Aquela visão de quem vê com os olhos generosos de Deus.

Sabemos que nós do PSOL também enfrentamos preconceitos e difamação. Mas não desanimaremos. Vamos continuar a defender na cidade nosso ideal de justiça. Ainda mais agora, que temos o coração repleto da vontade de continuar o sonho que sonhamos juntos com este amigo que aprendemos a respeitar como grande líder, o Sati.
Fernanda Malafatti, advogada e vereadora.

Resolução política do PSOL Casa Branca sobre a coligação com o PMN nas Eleições de 2008

Contexto sócio-político de Casa Branca.

Casa Branca é uma cidade de 27 mil habitantes, de economia agrícola e baixo IDH (caiu, na avaliação do SEADE, do grupo 2 para o pior grupo de desenvolvimento humano e social do SEADE nos dois últimos governos), cujo orçamento/arrecadação é relativamente elevado em relação as demais cidades vizinhas.
É uma cidade com quase 200 anos, tendo, no passado, se desenvolvido no tripé cafeicultura, educação pública e ferrovia Mogiana. No início do século passado era maior e mais desenvolvida do que hoje. Por isso, existe uma elite saudosista de uma cidade “quase européia” e uma massa popular cada vez mais pobre. A política local sempre foi, como em diversos casos, gerida pelos coronéis e barões.
Na década de 90, o PMDB gerou um novo grupo político distinto da política dos coronéis. Desenvolveu três governos ambíguos, que não seguiam a cartilha dos coronéis.
Em 2000, Sckandar Mussi – PP, foi eleito prefeito, retornando ao executivo seu terceiro mandato após duas décadas. O currículo político de Sckandar inclui: delegado do DOPS no Carandiru na ditadura militar, prefeito duas vezes durante o regime militar. Implantou em Casa Branca uma política do medo e da perseguição, cooptando os opositores. É um grande proprietário de imóveis e terras da cidade. Temido por seus adversários políticos, Sckandar Mussi representa o período coronealista onde a gestão do bem público está subordinada à logica patrimonialista privada.
Em 2004, a eleição foi disputada entre Sckandar e Marcos César (era pertencente ao PT, ligado ao grupo de Rui Falcão). Marcos César organizou uma ampla frente contra o prefeito Sckandar Mussi, passando pelo PMDB e o PSDB. O prefeito reelegeu-se com uma pequena vantagem eleitoral e apertou as políticas neoliberais, terceirizando os mais diversos serviços públicos, abandonando as áreas sociais, além de impor o plano diretor e um orçamento fictício subestimado, ignorando toda a movimentação da sociedade civil (cada vez menos independente do poder municipal). Re-eleito, impôs silêncio e medo entre os adversários. Ainda, cooptou boa parte dos partidos políticos com direções que lhe são subordinadas.
A estrutura e o método de administração, absolutamente verticalizados e personalizados, concentrou toda autoridade política na pessoa do prefeito.

Construção do PSOL em Casa Branca.
Desde a constituição do núcleo do PSOL, travamos diversas batalhas contra o despotismo e neoconservadorismo do prefeito. Debatemos o Plano Diretor nas audiências públicas e realizamos um grande evento na Câmara Municipal sobre a participação popular na gestão pública com o deputado Fantazzini (na época, do PSOL). Estiveram presentes nesta luta, dirigida pelo PSOL, o PT, o PMN e o PSDB.
Travamos um grande debate público sobre a qualidade da saúde, como membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em audiências e campanhas. Participaram conosco parte do PT, setores do PSDB e o PMN.
Realizamos denúncia pública do governo Sckandar a partir do relatório do Seade sobre a qualidade de desenvolvimento humano em Casa Branca. Este debate desembocou na discussão sobre o orçamento público com a realização de audiências públicas pela Câmara Municipal e a apresentação de emendas. Participaram das audiências e da elaboração das emendas diversos representantes de entidades locais e representantes de bairros.
Realizamos diversas reuniões de formação e debate sobre a herança socialista e a gestação de uma nova geração política, livres das formas de corrupção, independente das estruturas burocráticas e mandatos parlamentares, bem como difundindo uma utopia socialista não messiânica e muito menos maniqueísta.

Quadro político das eleições de 2008
Sckandar Mussi renunciou ao cargo executivo para disputar uma cadeira no legislativo. Seu vice, Nê Saran (DEM), adotou a estratégia de continuidade do governo tido como “vitorioso”.
Entre os grupos que se articulam para as eleições municipais, destacamos:
DEM – Com o prefeito que acaba de assumir, Nê Saran, representa a continuidade da atual política implantada, aos moldes do coronelismo e de cunho neoliberal. O DEM coligará com o PP, PTB, PV, e PSC, entre os conhecidos.
PDT – Com Marco César, agora em novo partido. Marco Cesar deixou o PT, mas mantém proximidade com grupos políticos petistas. Alia-se com o PPS local e o PMDB. Costuma apresentar muita articulação política, propostas modernas e estilo de governo pela “gestão”.
PSDB – Conta com grande apoio na elite ilustrada da cidade, opositora dos grupos nefastos que sugam o poder público em benefício pessoal. É um grupo muito articulado com o PSDB estadual, mas com pouca inserção popular na cidade. Conta com um vereador, dirigente da Apeoep local e diretor de ETE. O PSDB indica para prefeito dirigente da UNAFISCO.
PMN – Com os grupos políticos divididos pela primeira vez nos últimos anos, o principal candidato à prefeitura é o vereador do PMN, Sati (eleito pelo PMDB, partido com o qual rompeu). De origem popular, com nenhuma articulação política com grupos fora do município, Sati é aos olhos do povo o único político confiável. Sua candidatura preocupa a elite local e representa uma grande contradição para a cidade e sua velha direita.

O PMN procurou-nos para uma parceria dizendo identificar-se com nossos ideais e forma de agir. O vereador Sati participou de todos os debates e eventos promovidos pelo PSOL e militamos juntos no Conselho Municipal de Saúde. A proposta de aliança somente foi cogitada pela boa parceria desenvolvida durante os últimos anos. O pré-candidato Sati possui um perfil popular e democrático, aberto ao debate da boa política, pouco comum na cidade. Representa um perfil político totalmente diverso, propondo-se a romper com a lógica coronelista e ditatorial de governar. Tem uma profunda identificação com as principais reivindicações dos direitos sociais e fala em um governo de classe. Sati é um político que não enriqueceu com a ação pública, disposto a assumir compromissos coletivos. Ele não possui uma clara formação política, não conhece os fundamentos do socialismo, embora esteja embutida em suas ações uma clara preocupação com os direitos humanos, notadamente da classe trabalhadora e oprimida. Dessa forma, sua campanha pode ser capaz de dialogar com o povo e acumular forças para construção de nosso projeto de sociedade.
Numa cidade onde o povo pobre é visto como o responsável pelo atraso social e pela brutal desigualdade, considerado incapaz pelos principais agrupamentos políticos, consideramos que a candidatura do Sati representa algo diferente: representa a possibilidade do povo governar a cidade com os olhos de quem sofre com a estrutura social injusta. Juntos, podemos intervir no processo eleitoral de modo a constituir uma alternativa popular de voto ao povo casa-branquense, cansado de tanto autoritarismo e desprezo.
Identificamos no grupo do Sati uma clara opção política de transformação e ruptura em favor das classes subalternas, propondo ações a serviço da classe trabalhadora. Somente o fato de derrotar a política coronelista e personalista local, já seria uma oportunidade de valorizar a atuação de grupos e classes sociais oprimidos que lutam para não serem exterminados com a atual perseguição ditatorial.
A maior limitação na candidatura Sati está justamente na falta de organização e debate político aprofundado, decorrentes da distância dos ideólogos da política local e de uma ação política feita mais com uma intuição popular do que a partir de um referencial teórico alternativo. O que é um sinal claro de identificação com o povo mais pobre e oprimido. Ainda, acreditamos que a construção coletiva de compromissos pode proporcionar mudanças democráticas, econômicas e sociais que incidam na melhoria efetiva da vida do povo.

Entre os tópicos debatidos com o PMN, os militantes do PSOL exigimos a configuração dos seguintes compromissos como eixos de campanha e governo, os quais foram prontamente aceitos:

1. Compromisso de criar uma rede de proteção social que efetivamente supere a necessidade de favores na política, visando garantia de direitos.
Atualmente, os serviços de saúde, assistência social e educação estão sendo reduzidos sistematicamente sob o argumento que o povo não se interessa por seus direitos e não faz nada para merecê-los. No interior é muito importante superar os favores dos vereadores no acesso aos direitos. Uma rede de proteção social pode ser um elemento importante na superação da utilização da miséria para submissão política.

2. Inversão de prioridades no orçamento municipal, colocando como prioridade os direitos sociais, num orçamento participativo. No ano de 2007 o PSOL organizou as entidades da sociedade civil para discutir as prioridades do orçamento público. Não há verbas para habitação, assistência social e mesmo agricultura, numa cidade de economia agrária. É preciso voltar as verbas públicas para o povo, tratando os desiguais de forma diferenciada.

3. Compromisso de valorização do servidor público municipal, acabando com a cultura do medo e da perseguição, permitindo a apropriação coletiva da cidade.

4. Processo de des-terceirização, valorizando a capacidade administrativa da prefeitura, revertendo a lógica neoliberal de gestão da cidade.

5 . Atenção especial às políticas públicas de saúde, educação, habitação, agricultura e juventude. Uma reforma urbana é necessária associando um projeto de habitação popular e um programa de agricultura voltado para os pequenos produtores que articule o PIB agrícola da cidade com a preservação ambiental.

6. Gestão participativa, valorizando os conselhos municipais e as conferências temáticas. Estabelecer um sistema de participação popular e de planejamento participativo capazes de devolver a voz e a vez ao povo.

7. Recusar a participação na campanha e no governo de pessoas que representam a política do Sckandar.

Acreditamos ter condições de afluir os debates da candidatura Sati para os principais temas de debates que os socialistas esperam de uma eleição municipal: a formação de consciência e o acúmulo de forças para as lutas sociais do período seguinte.
O PMN recusou aliança com diversos partidos para poder estar coligado conosco nas eleições municipais. Concordamos com o rigor na avaliação das exceções, mas mesmo que nossos militantes não estejam atuando nas maiores cidades, acreditamos que podemos honrar nossos princípios partidários numa estratégia vitoriosa, não-messiânica e popular, acumulando forças para a luta de classe não só em Casa Branca mas em toda a região.
Contamos com a confiança da coordenação do nosso partido para que possamos incindir de forma fundamental neste momento de colaborar na derrota das elites locais, sem comprometer a imagem que queremos para nosso partido, de um grupo alternativo, revolucionário e capaz de despertar o sonho socialista em nosso povo.

Casa Branca, 01 de maio de 2008 (Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras) Confirmado em plenária do dia 08 de junho de 2008.

Aqui você pode acompanhar a participação do PSOL no Governo de Casa Branca, bem como acompanhar o posicionamento do Partido nas diversas questões municipais casa-branquenses.
Temos o compromisso de apoiar ou criticar as ações do nosso governo, com os mesmos princípios éticos que nos levaram à vitoria juntos na coligação “Mobilizando Casa Branca para o Progresso”.
O PSOL de Casa Branca tem orgulho de participar das mudanças e inversões que estão acontecendo em nossa cidade desde a eleição do Prefeito Sati.