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Defendemos redução de jornada para servidores municipais

Atendendo a solicitação de servidores municipais, o PSOL de Casa Branca, através do mandato parlamentar de sua vereadora Fernanda Malafatti, iniciou estudos para propor a redução de jornada de trabalho para servidores da Administração Municipal que desempenhem serviços pesados e cansativos.

Hoje, na Prefeitura de Casa Branca, os servidores que atuam em serviços mais cansativos possuem jornada de 44 horas semanais de trabalho. Antes, trabalhavam aos sábados, e agora atuam mais de 08 horas por dia em serviços difíceis e pesados. A maioria atua cerca de 8 horas e 48 minutos diários.

Estes trabalhadores prestam serviços públicos essenciais à manutenção da cidade, em sua grande maioria com empenho e dedicação que se concretizam em beneficios aos cidadãos de nosso município.

Diversas organizações de estudos sobre o trabalho prescrevem como humanamente sadio, em especial àqueles de natureza operacional e que usa a força física para seu desempenho, jornadas de trabalho menores, visando manter o bem estar físico e psicológicos dos trabalhadores. Estudos apontam que pequenas reduções nem mesmo alteram a produtividade ou desempenho, uma vez que a jornada prolongada leva à estafa e a consequente baixa produtividade. Em diversos países, as jornadas de trabalho estão sendo reduzidas para 30 ou 35 horas semanais.

Todas as correntes progressistas em defesa dos direitos sociais defendem que a redução das jornadas de trabalho que não implicam em prejuízo ao serviço público, ao contrário, diante de motivação renovada pela redução conquistada, os trabalhadores continuam a desempenhar as mesmas tarefas em tempo menor!

Considerando que várias carreiras estipulam em acordo normativos e em leis a duração semanal de sua função, em vista de melhorar o bem estar e saúde dos profissionais e que a muitos dos servidores municipais já atuam com jornadas de 40 horas semanais ou menos; Ainda, pensando que a maioria dos trabalhadores com jornadas de 44 horas semanais são aqueles das classes 1, 2, 3 e 4 (os mesmo prejudicados na tabela com o não pagamento do quadriênio); DEFENDEMOS COMO UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS.

Desse modo, a Vereadora do PSOL, Fernanda Malafatti, apresentou requerimento sobre a atual situação no quadro de carreira do município, para realizar estudos técnicos, sobre os possíveis impactos da redução na jornada de trabalho atual de 44 horas semanais para 40 horas semanais sem prejuízo salarial desses trabalhadores.

Após este estudo, o PSOL convidará os servirdores municipais para somarem-se a esta reivindicação juntamente com a modificação que estende o quadriênio para todos os servidores municipais!

É o PSOL atento às reivindicações dos trabalhadores municipais!

Governadores do PSDB perdem no STF: Lei do Piso do magistério está valendo!

Texto de Luiz Araújo:

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que havia sido impetrada por cinco governos estaduais (Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Por maioria de votos o STF considerou que a Lei do Piso é constitucional e validou o dispostivo que estabelece o cálculo do valor do piso sobre o salário base. Por decisão provisória do próprio Supremo o valor estava sendo calculado sobre a remuneração (vencimento-base mais as gratificações).

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Isso aconteceu por que nesta questão não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.
 


A ação dos Estados pedia que fosse considerada a remuneração total dos professores, incluídas gratificações e bônus e alegava que poderia faltar dinheiro para o pagamento dos educadores. Os ministros consideraram que um piso mínimo para valorização do professor foi previsto na Constituição e cabe à União agora complementar o orçamento dos governos que comprovadamente não possuírem recursos para pagá-lo.

A Lei estabelece a possibilidade de complementação financeira pelo Ministério da Educação, mas em 2009 e 2010 nenhum estado ou município recebeu este tipo de apoio.

O parecer do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa foi favorável à instituição do piso, mas manteve o pedido de inconstitucionalidade em relação ao estabelecimento de tempo fora da sala de aula.

É uma decisão que vai mexer e muito na vida dos estados e dos municípios. E por vários motivos:

1. Com esta decisão se fortalece o piso salarial, diminuindo a incidência de não pagamento do seu valor.

2. Foram derrotados neste episódio os governadores que entraram com a ADIN, mas também os que estimularam os prefeitos a não pagarem o piso.

3. O cálculo do piso sobre o vencimento provocará uma revisão de muitos salários do magistério e certamente provocará ajustes nos planos de carreira que possuem muitas gratificações e outros penduricalhos.
Veja mais em: http://rluizaraujo.blogspot.com/

Em Casa Branca, todas estas modificações já são realidade, fruto das lutas e debates do Plano de Carreira dos professores municipais. Aqui todos sofreram reenquadramento salarial e trabalham com a nova jornada pedagógica. Frutos da ação coletiva dos educadores e da coragem dos lutadores do PSOL.
Vale lembrar que alguns vereadores acionaram o Ministério Público local e em segunda instência contra o Prof. Allan e a vereadora Fernanda Malafatti, tentando derrubar a legítima conquistas dos educadores da rede municipal de ensino! O MP considerou improcedente a reclamação e o Estatuto da Educação está em vigor em Casa Branca desde janeiro de 2010!
Casa Branca na frente do Brasil.

PSOL propõe a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Na última sessão da Câmara de Vereadores, Fernanda Malafatti apresentou a proposta de projeto de Lei que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO”.

Segundo o projeto da vereadora do PSOl, o Fundo será um istrumento de captação e aplicação de recursos para o funcionamento das ações nas políticas públicos para o idoso em nosso município, seja apoiando programas, projetos e ações que visem à proteção, à defesa e à garantia dos direitos do idoso estabelecidos na legislação pertinente; ou promovendo e apoiando a execução de programas e/ou serviços de proteção ao idoso. Estas ações, financiadas pelo Fundo, poderão ser desenvolvidas pelo poder público ou entidade social, desde que aprovadas e supervisionadas pela participação popular através do Conselho Municipal do Idoso.

O Conselho do Idoso, em funcionamento após proposta de Lei também da vereadora Fernanda, segue a lógica da gestão participativa das cidades. Para a vereadora, ao empoderar o cidadão participante dos conselhos, a democracia participativa descentraliza as instâncias de decisão. Isto evita que as políticas públicas fiquem sob responsabilidade de um único indivíduo que ocupa cargos no Poder Executivo.

A proposta do Fundo Municipal, se aprovada, por si só não basta. Vale lembrar que a vereadora do PSOl já aprovou o Fundo Municipal de Cultura que até o dia de hoje não foi implementado pela Prefeitura Municipal.

Para o PSOL, não basta haver a legislação, mas é preciso que o Prefeito seja sensibilizado e cumpra o anseio legal de reverter os recursos previstos aos fundos municipais.

Todas as iniciativas de valorização da democracia participativa compõe uma nova maneira de vislumbrar a Administração Pública, onde os políticos tradicionais devem abrir espaço para que o cidadão comum também opine e se comprometa com o bem de toda a cidade, alcançando soluções para uma melhor qualidade de vida para todos!

Vereadora Fernanda Malafatti solicita audiência pública sobre a questão ecológica em Casa Branca

Considerando a importância do tema da Campanha da Fraternidade 2011 que é “Fraternidade e a Vida no Planeta”, com o lema “A criação geme em dores de parto”, a vereadora do Psol em Casa Branca protocolou junto à Câmara de Vereadores um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública.

A CF 2011 deseja promover uma reflexão sobre a ecologia e suas implicações na vida de todos os cidadãos. É um evento organizado pela Igreja Católica, mas com perspectivas ecumênicas. A própria campanha sugere aos poderes públicos propostas de debates sobre políticas públicas a respeito do tema.

Neste sentido, Fernanda ao requerer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para tratar dos assuntos pertinentes às questões ecológicas em nosso município, deseja convocar toda a comunidade casa-branquense para refletir e traçar estratégias para que a vida em nosso município seja cada vez mais ecológica.

Claro que acreditamos que isto somente será possível superando a mentalidade desenvolvimentista e consumista da sociedade atual, buscando um jeito de viver onde todos tenham dignidade, e ainda, respeito por todas as formas de vida do planeta. Isto supõe uma nova espiritualidade e uma nova maneira de organizar a sociedade.

Alterações climáticas e a crise ecológica global

Alternativa ecossocialista

Declaração do Comite Internacional da IV Internacional

Desde o Congresso Mundial da IV Internacional em Fevereiro de 2010, as conseqüências das alterações climáticas tornaram-se ainda mais óbvias. Esta declaração do Comité Internacional sublinha que a lógica especulativa dos mercados está prevalecendo nas negociações internacionais e apela à mobilização unitária pela justiça climática.
As piores cheias na história do Paquistão, uma onda de calor intensa e florestas queimadas na Rússia, caos na Austrália, cheias no Sri Lanka, chuvas fortes e deslizamentos de terras no Brasil… o verão de 2010 testemunhou um número recorde de desastres causados pelas alterações climáticas por intervenção humana ou, mais precisamente, devido ao modo de produção capitalista. Ainda por cima, as vítimas destes desastres são principalmente os pobres, as mulheres e os povos indígenas, como é o caso no Paquistão, Bangladesh e Sri Lanka… e geralmente os povos do Sul.

A maré negra no Golfo do México, causada pela avidez da BP, os planos para extração de gás de xisto no contexto da corrida infinita em direção aos combustíveis e aos lucros, mostram-nos como a crise ecológica se aprofundou. Por outro lado, a luta do povo do Equador para deixar o petróleo no solo, e assim defender a integridade do território Yasuni e proteger a biodiversidade, diz-nos qual é o caminho que falta seguir em direção a soluções reais.

Somos também confrontados com uma nova subida do preço dos alimentos, como em 2008 e 2009. Os preços dos alimentos aumentaram devido à especulação sobre as matérias-primas. Esta é uma das causas diretas da explosão das revoltas e do processo revolucionário no mundo árabe.

Apoiamos as lutas dos movimentos camponeses e das comunidades rurais contra o agronegócio e os OGM, em defesa das sementes locais e da agricultura agro-ecológica. Apoiamos igualmente os movimentos para a produção e distribuição local de alimentos, nomeadamente nos chamados “desertos alimentares” que são os bairros deserdados das cidades nos países ricos.

As emissões de gases de efeito de estufa atingiram os 48 mil milhões de toneladas. Para evitar um aquecimento para além do limite perigoso de 2ºC, o pico das emissões deve ser atingido em 2015 para em seguida diminuir para 40 a 44 mil milhões de toneladas antes de 2020.

As medidas tomadas pelos países em desenvolvimento correspondem às recomendações do IPCC, o que não é de todo o caso dos países desenvolvidos! O Japão, a Rússia e o Canadá opõem-se desde já a qualquer prolongamento do protocolo de Kyoto para além de 2012. Os EUA, o maior emissor de gás de efeito de estufa por habitante, cujas emissões aumentaram 30% entre 1990 e 2005, não adotaram nenhum projeto de redução das suas emissões. O pacote energia clima da União Européia e totalmente insuficiente e para mais assenta nos mecanismos de mercado, na promoção dos agrocombustíveis, no nuclear e na privatização das florestas tropicais.

Depois da Cúpula de Cancún, as negociações sobre o clima retomarão em Durban (COP 17) no fim de 2011 e em seguida na Cúpula do Rio+20 em 2012. O acordo com os países emergentes concluído pelos EUA à margem da cúpula de Copenhague (com o acordo da UE) significa na prática que as negociações internacionais sobre o clima serão conduzidas pelo tandem EUA e China. O chamado “fundo verde” promete ajuda financeira para os investimentos em tecnologia verde nos países em desenvolvimento. Este fundo será gerido pelo Banco Mundial e consistirá parcialmente em empréstimos.

Contra a lógica especulativa, contra a privatização e a mercadorização da comida, opomos outra lógica, a lógica da defesa da soberania alimentar, da recuperação do controle sobre as políticas agrícolas, pelo acesso aos recursos naturais (a água, as sementes, a terra) e lutamos contra as multinacionais, as instituições internacionais e os governos cúmplices.

As mobilizações de Copenhague, a cúpula alternativa de Cochabamba e as ações durante a conferência de Cancún provaram que as mobilizações radicais contra a resposta capitalista à crise são possíveis.

E também é clara a urgência da construção de movimentos sociais ao nível mundial contra a destruição do clima e o produtivismo capitalista, com a sua fome insaciável pelos combustíveis fósseis.

Prosseguiremos os nossos esforços, em conjunto com os ativistas e os movimentos sociais, para construir uma campanha unitária de massas pelo clima e a justiça global, enquadrada na organização das contracupulas durante as negociações de Durban (COP17) e da cúpula do Rio+20.

Uma alternativa ecosocialista e anticapitalista constitui a única resposta real a esta crise global.

23 Fevereiro 2011

Plano Nacional de Educação será debatido por militantes socialistas

O Deputado Ivan Valente convida aos educadores e militantes sociais para participar do debate a ser promovido por seu mandato parlamentar sobre a proposta do novo PNE, à luz da CONAE

O PSOL de Casa Branca está organizando o transporte para os interessados.

Novas filiações ao PSOL de Casa Branca

Dentro da campanha estadual de filiações, o PSOL de Casa Branca filiou mais dez lideranças de nossa cidade que decidiram “assinar” este compromisso conosco.
Estes militantes não são novos, pois já lutam conosco em diversos desafios, mas decidiram agora filiarem-se para poder participar plenamente de todas as atividades internas de nosso partido.

Ainda, outros amigos seguem na militância conosco construindo uma relação de maior proximidade que leve ao mesmo caminho.
Queremos crescer nosso partido, mas com qualidade e compromisso real.
Sejam bem vindos os novos filiados ao partido mais necessário da política nacional.

PSOL: UM PARTIDO NECESSÁRIO!

Paulo Búfalo visita Casa Branca e região

Paulo Búfalo, foi vereador por dois mandatos em Campinas

O candidato a governador do PSOL e atual Secretário Estadual de Direitos Humanos do partido, professor e mestre em Educação, Paulo Búfalo esteve nesta sexta-feira em Casa Branca participando de reunião com filiados e simpatizantes.

Paulo Búfalo está debatendo temas importantes em relação aos direitos humanos em nossa região do estado, destacando as questões relacionadas às crianças e adolescentes. O PSOL de Casa Branca comprometeu-se a articular espaços de formação e debate na constante elaboração de políticas públicas para este segmento tão importante.

Os militantes também discutiram o Plano Nacional de Educação e sua relação não só com as reivindicações históricas dos movimentos sociais, bem como a aplicação das políticas educacionais em Casa Branca.

Na pauta, ainda debateu-se a questão ecológica e a situação do governo local.
Agradecemos a visita do engenheiro e professor Paulo Búfalo, que colaborou na formulação das estratégias a serem aplicadas pelos socialistas locais em seu dia-a-dia.

acompanhe Paulo Búfalo no twitter: @PauloBufaloPsol

As mulheres não são homens

Texto de Boaventura S. Santos

No passado dia 8 de março celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. Os dias ou anos internacionais não são, em geral, celebrações. São, pelo contrário, modos de assinalar que há pouco para celebrar e
muito para denunciar e transformar. Não há natureza humana assexuada; há homens e mulheres. Falar de natureza humana sem falar na diferença sexual é ocultar que a “metade” das mulheres vale menos que a dos
homens. Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal.

A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas
das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja
eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no plano político, é pactuar com o patriarcado.

A cultura patriarcal vem de longe e atravessa tanto a cultura ocidental como as culturas africanas, indígenas e islâmicas. Para Aristóteles, a mulher é um homem mutilado e para São Tomás de Aquino,
sendo o homem o elemento activo da procriação, o nascimento de uma mulher é sinal da debilidade do procriador. Esta cultura, ancorada por vezes em textos sagrados (Bíblia e Corão), tem estado sempre ao serviço da economia política dominante que, nos tempos modernos, tem sido o capitalismo e o colonialismo. Em Three Guineas (1938), em resposta a um pedido de apoio financeiro para o esforço de guerra, Virginia Woolf recusa, lembrando a secundarização das mulheres na nação, e afirma provocatoriamente: “Como mulher, não tenho país. Como mulher, não quero ter país. Como mulher, o meu país é o mundo inteiro”.

(…) A violência que a opressão sexual implica ocorre sob duas formas, hardcore e softcore. A versão hardcore é o catálogo da vergonha e do horror do mundo. Em Portugal, morreram 43 mulheres em 2010, vítimas de violência doméstica. Na Cidade Juarez (México) foram assassinadas nos últimos anos 427 mulheres, todas jovens e pobres, trabalhadoras nas fábricas do capitalismo selvagem, as maquiladoras, um crime organizado hoje conhecido por femicídio. Em vários países de África, continua a praticar-se a mutilação genital. Na Arábia Saudita, até há pouco, as mulheres nem sequer tinham certificado de nascimento. No Irão, a vida de uma mulher vale metade da do homem num acidente de viação; em
tribunal, o testemunho de um homem vale tanto quanto o de duas mulheres; a mulher pode ser apedrejada até à morte em caso de adultério, prática, aliás, proibida na maioria dos países de cultura islâmica.

A versão softcore é insidiosa e silenciosa e ocorre no seio das famílias, instituições e comunidades, não porque as mulheres sejam inferiores mas, pelo contrário, porque são consideradas superiores no seu espírito de abnegação e na sua disponibilidade para ajudar em tempos difíceis. Porque é uma disposição natural. não há sequer que lhes perguntar se aceitam os encargos ou sob que condições. Em Portugal, por exemplo, os
cortes nas despesas sociais do Estado actualmente em curso vitimizam em particular as mulheres. As mulheres são as principais provedoras do cuidado a dependentes (crianças, velhos, doentes, pessoas com
deficiência). Se, com o encerramento dos hospitais psiquiátricos, os doentes mentais são devolvidos às famílias, o cuidado fica a cargo das mulheres. A impossibilidade de conciliar o trabalho remunerado com o
trabalho doméstico faz com que Portugal tenha um dos valores mais baixos de fecundidade do mundo. Cuidar dos vivos torna-se incompatível com desejar mais vivos.

Mas a cultura patriarcal tem, em certos contextos, uma outra dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas.

Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres. É assim que se ignora o papel fundamental das mulheres na revolução do Egipto ou na
luta contra a pilhagem da terra na Índia; a acção política das mulheres que lideram os municípios em tantas pequenas cidades africanas e a sua luta contra o machismo dos lideres partidários que bloqueiam o acesso das mulheres ao poder político nacional; a luta incessante e cheia de riscos pela punição dos criminosos levada a cabo pelas mães das jovens assassinadas em Cidade Juarez; as conquistas das mulheres indígenas e
islâmicas na luta pela igualdade e pelo respeito da diferença, transformando por dentro as culturas a que pertencem; as práticas inovadoras de defesa da agricultura familiar e das sementes tradicionais das mulheres do Quénia e de tantos outros países de África; a resposta das mulheres palestinianas quando perguntadas por auto-convencidas feministas europeias sobre o uso de contraceptivos: “na Palestina, ter
filhos é lutar contra a limpeza étnica que Israel impõe ao nosso povo”.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Natal do Senhor e um mundo mais justo a construir!

“É tempo do meu advento, da vinda surpresa no meio de vós, por isso conclamo profetas que ao longo da terra elevem sua voz!”

Amigas e amigos, no Natal celebramos a humanidade do nosso Deus. Lembramos o nascimento de Jesus em Belém, que se fez pequeno entre os pobres. Peçamos ao Senhor a graça de sermos cada vez mais humanos como Jesus Cristo.

Que cada um de nós seja um sinal do Messias que deseja que todos tenham vida e vida em plenitude!

Muita fé na vida e na luta!