PSOL nas ruas e nas lutas, construindo o poder local

Te convido a creerme cuando digo futuro.

Silvio Rodriguez.

1. O PSOL é a alternativa para aquelas e aqueles que querem construir, com seu trabalho e sua luta, uma cidade mais justa, fraterna e democrática, um futuro de paz e igualdade social – para os que sonham e batalham por uma sociedade livre e socialista. É a alternativa para os excluídos da cidade, os pobres, os negros, as mulheres, os homossexuais, os jovens, todas e todos os lutadores e lutadoras do povo que seguem acreditando que um futuro melhor é possível e necessário, que seguem acreditando na luta social como instrumento capaz de transformar o mundo.

2. A tarefa do 2º Congresso Municipal do PSOL de São Paulo é preparar o partido para enfrentar o desafio de se consolidar como essa alternativa. Com o abandono da perspectiva de mudança social por parte do PT, com a cooptação de partidos e segmentos do movimento social para o projeto da burguesia e com o descrédito das ideologias, essa tarefa se torna ao mesmo tempo difícil e urgente.

3. A presente tese é defendida por diversos setores do partido, pela APS e pelo mandato do Deputado Federal Ivan Valente. Somos lutadores e lutadoras sociais, de todas as regiões da cidade, que participam de diferentes movimentos sociais e acreditam na construção do PSOL como alternativa estratégica, programática e socialista. Partilhamos de uma visão de mundo e da política, de esquerda, combativa, orientada por um projeto democrático e popular, radicalmente anti-imperialista, anti-monopolista e anti-latifundiário como estratégia para a revolução brasileira.

4. Organizar o partido, enfrentar as políticas conservadoras de Kassab, estar presente nas lutas do povo: essas são as tarefas do PSOL de São Paulo para o próximo período. Contribuir na luta por uma vida melhor para o povo paulistano, bem como na construção de uma alternativa política de esquerda na cidade constituem, dessa forma, nossos principais objetivos. A cidade de São Paulo está carente de uma oposição real e cabe ao PSOL oferecer ao paulistano uma legenda compromissada com a luta dos de baixo e com a transformação social.

5. A prefeitura está na mão de uma aliança entre o PSDB e o DEM que durou anos, nos quais os seguidos governos de centro-direita atenderam principalmente aos interesses das elites e dos donos da cidade, privilegiando a especulação imobiliária, as empresas de ônibus e de lixo, a privatização da saúde e da educação. A limpeza social, o descaso com os excluídos, a privatização e a militarização da administração são marcas desses governos. Para o cidadão isso se apresenta na falta de solução para os problemas mais urgentes, como o trânsito, as creches, as enchentes, etc., ao passo que os interesses daqueles que sempre comandaram a cidade são invariavelmente atendidos.

6. A política local é marcada pela mesmice das posições e pelas velhas práticas, pela adesão aos interesses dominantes e pelo clientelismo. De um ponto de vista partidário, mesmo as siglas que se dizem oposição ao governo Kassab, como o PT e o PCdoB, não romperam com a situação estabelecida, fazendo uma oposição de fachada que, na realidade, não se coloca, na prática e nas questões estruturantes, em confronto com as propostas de Kassab. O PCdoB, mais pragmático, chegou ao cúmulo de participar do governo, assumindo a gestão dos “negócios” da Copa.

7. A última jogada do prefeito, a criação de seu novo partido, embaralha mais a situação e explicita a perda de ideologia e de valores que marca a política local. Como se não bastasse a criação de uma sigla cuja ideologia é a falta de posição, o processo de criação do novo partido é marcado por denúncias de assinaturas falsas e uso da máquina pública.

8. Nesse cenário, o PSOL se encontra em uma situação especial: por um lado, somos o único partido que tem, hoje, as condições para assumir esse espaço à esquerda, se colocando contra as políticas privatistas e as práticas clientelistas que sempre dominaram a cidade. Por outro lado, essa posição também nos coloca uma enorme responsabilidade, quando nos propomos a organizar e representar os interesses dos de baixo.

9. É preciso, nesse sentido, em primeiro lugar organizar o partido. Por um lado, instituir uma dinâmica local de funcionamento do partido, com pautas específicas e fóruns locais. Por outro, criar uma estrutura organizativa e financeira adequada para trabalhar. Constituir uma direção municipal capaz de orientar e profissionalizar o funcionamento do partido é o primeiro passo nessa direção,  trabalhando para estabelecer os marcos iniciais de funcionamento, instituindo uma política de finanças, de comunicação, de recrutamento e formação, dentre outras.

10. Temos que estar junto das lutas do povo e participar dos principais movimentos da cidade, desde as manifestações pelos direitos individuais até as ocupações dos Sem-Teto, passando pelos movimentos de saúde e de educação. Os movimentos sociais organizados devem ser os principais parceiros do PSOL na disputa pelos rumos da cidade. Devemos destinar nossas melhores energias nessa direção, procurando reunir nossos trabalhos já existentes, procurar novas áreas e novos lutadores, bem como inaugurar novos trabalhos.

11. Para organizar o partido e colocar o PSOL nas ruas e nas lutas, a nova direção que constituiremos deve ser compromissada com o partido e não com projetos pessoais, deve ter responsabilidade com os cargos que assumir, e deve ter a capacidade de liderança necessária para conduzir o partido ao longo do próximo período. Nesse sentido é preciso constituir uma direção que respeite a correlação de forças real do partido, ao mesmo tempo em que seja produto de um acordo que permita uma gestão partidária e democrática, que esteja presente em todas as iniciativas que o partido realize, independente de quem sejam os protagonistas ou os organizadores.

12. A mesmice que marca a política local deixa um espaço que o PSOL pode e deve ocupar. Para ampliar nossa capacidade de intervenção é fundamental a preocupação com a ampliação de nossos filiados. Inúmeras lutadoras e lutadores do povo estão, hoje, carentes de um instrumento de representação política. Essa necessidade, contudo, não pode ser confundida com processos de filiação em massa, desprovidas de outra motivação que não seja a disputa mesquinha do aparelho do partido.

13. Preparar a intervenção do partido nas eleições de 2012 é uma das principais tarefas do próximo período. Primeiro porque é durante as eleições que o debate político vira assunto cotidiano, o que torna esse um momento privilegiado para mostrarmos nossas ideias; segundo, porque ocupar espaços da institucionalidade permite ampliar nossa capacidade de disputa. Devemos, pois, entrar nessa disputa com nossa máxima potência, aproveitando ao máximo as oportunidades oferecidas.

14. Ainda que seja muito cedo para previsões, a expectativa é de um cenário complexo, com uma multiplicação dos candidatos e uma alternância de posições muitas vezes surpreendente. A divisão que organiza a política nacional não se repete no nível municipal e, em São Paulo, o campo do governo (que é menor que em nível nacional), hegemonizado pelo PT, enfrenta dificuldades. Além da aproximação com o novo partido de Kassab, o PCdoB, principal aliado do PT na capital, pretende ter candidatura própria. Também do outro lado a confusão prevalece, com a perda de força do DEM, as indefinições e disputas internas dos tucanos. O PMDB, o PV, o PSB e o PPS também anunciam seus candidatos: Chalita, Eduardo Jorge, D’Urso e Skaf estão entre os pretendentes à prefeito de São Paulo.

15. Proliferam os candidatos a candidato dentro dos partidos da “falsa polarização” – no PT, Haddad, Suplicy, Marta; no PSDB, Serra, Aníbal, Aloysio Nunes. Todavia, todas essas candidaturas se colocam dentro dos mesmos parâmetros que comandam a prefeitura há anos. A candidatura do PSOL deve, pois, assumir o espaço da alternativa de esquerda e propor uma verdadeira inversão de prioridades para a cidade.

16. Ter uma candidatura a prefeito competitiva, representada em um nome consolidado e capaz de levar a bandeira do partido, realizando uma campanha capaz de ao mesmo tempo agregar mais pessoas ao projeto do partido, de apresentar as reivindicações dos excluídos e de potencializar a intervenção do partido na sociedade. A candidatura majoritária deve também ser capaz de aglutinar o partido e dar o ritmo à campanha, orientando a linha geral da campanha do partido.

17. Segundo, montar uma chapa de vereadores competitiva, que seja representativa da diversidade do partido, trazendo homens e mulheres, de todas as cores, orientações sexuais, religiões, idades, regiões e áreas da cidade. O PSOL pode e deve eleger vereadores na cidade de São Paulo, caso realize uma boa campanha e mantenha sua combatividade. A escolha de uma candidatura forte para prefeito também contribuirá nessa direção.

18. A organização do partido, todavia, é apenas um meio, não nossa finalidade. Quando falamos em oferecer uma alternativa pensamos em uma nova forma de fazer política, que seja radicalmente democrática, plural nas suas bandeiras ao mesmo tempo que é firme nas posições. Um partido presente nas lutas do povo mas também sintonizado com os novos movimentos, a defesa dos direitos humanos, capaz de atrair a juventude e os indignados da cidade.

19. A administração da cidade é um caos. As questões prioritárias da cidade são deixadas de lado, assim como as necessidades da maioria da população e das regiões mais carentes. Por outro lado a especulação imobiliária, as grandes empreiteiras, as empresas de ônibus e de lixo, são favorecidas pela valorização artificial de determinadas áreas da cidade, pelas alterações no Plano Diretor, pela preferência dada às grandes obras, pelos contratos de publicidade, pelos aumentos de passagem, etc. Como resultado, uma cidade cada vez mais caótica e injusta, que cresce de maneira desordenada e que é incapaz de oferecer uma condição de vida decente para seus moradores.

20. As enchentes, o trânsito e o alto preço das passagens, a falta de moradia, o pequeno número de vagas em creches, a dificuldade para marcar uma consulta ou um exame, são algumas das consequências do descaso das administrações municipais. Cabe ao PSOL estar preparado para oferecer soluções capazes de melhorar a vida do povo, factíveis, mas que, ao mesmo tempo, apontem para a construção de um poder verdadeiramente popular.

21. A realização da Copa do Mundo também é reveladora do modo como funciona a prefeitura, sempre atendendo os interesses da especulação imobiliária, ainda que aos custos do dinheiro público. Sob a alegação de que a Copa trará benefícios à cidade, cria-se uma espécie de “estado de exceção”, justificando remoções, a anistia fiscal no valor de R$420 milhões de reais e outras medidas que confundem o público com o privado. Não se trata de ser contra a realização da copa do mundo em São Paulo mas, antes, de procurar evitar que o evento traga prejuízos financeiros e sociais para a cidade.

22. As manifestações que ocorreram na cidade nos últimos tempos, iniciadas pelo movimento contra o aumento das passagens e pelo passe livre, seguidas pela marcha da maconha e a marcha da liberdade, o churrasco da gente diferenciada, a parada gay, dentre outros, são grandes momentos em que a cidade mostra seu lado mais libertador. No seu cotidiano a cidade também é repleta de manifestações de luta e de vida, como os saraus na periferia, o movimento estudantil, as associações de bairro, as tribos da juventude. Queremos um partido que seja diverso e combativo, que esteja sintonizado com os novos movimentos, que participe de todas as formas de luta que procurem construir um futuro melhor.

23. A dívida pública de São Paulo é um dos principais entraves ao desenvolvimento municipal, consumindo parcela considerável do orçamento. A renegociação dela é, assim, condição para que sobre dinheiro para ser investido nas necessidades da população, como a saúde e a educação. Cobrar aqueles que devem à prefeitura, principalmente os grandes bancos e empresas, também é imprescindível do ponto de vista das finanças da cidade.

24. A saúde está sendo privatizada em todos os sentidos. Kassab já entregou a gestão de mais da metade das unidades de saúde para as organizações sociais (OSs), que são entidades privadas. Agora apresentam a proposta das parcerias pública privadas, as ppps da Saúde, que consiste na construção e reforma de 16 hospitais pelas empreiteiras, que poderão explorar todos os serviços não assistênciais dos hospitais por 15 anos (vigilância, lavanderia, serviços de limpeza, etc). Essas medidas atacam os princípios do SUS, como a universalidade e a saúde como direito e não mercadoria.

25. A prefeitura se sustenta por jogadas de marketing, como a lei da cidade limpa, o PSIU, etc. São iniciativas positivas, mas que servem apenas como uma maquiagem para os problemas mais graves da cidade. Muito pior são as políticas higienistas e excludentes promovidas pela prefeitura, como a proposta da Nova Luz, que propõe um loteamento do centro para as grandes empreiteiras, ó beneficiando a especulação imobiliária após a faxina social proposta para a cracolândia, chegando até a propor internação compulsória aos dependentes de crack.

26. A educação também é crescentemente privatizada pela prefeitura, com a terceirização de diversos serviços (merenda, segurança, etc.) e com a realização de convênios com entidades privadas para tratar da educação infantil e das creches. Além disso, o descaso e o sucateamento da EJA (Educação de Jovens e Adultos) também tem que ser denunciado.

27. A locomoção dentro da cidade é cada vez mais difícil. Com a preferência dada ao automóvel, combinada com a falta de investimento e de atenção ao transporte público, a cidade se torna caótica, com o trânsito tornando-se sinônimo de congestionamento. A adoção da tarifa zero, proposta defendida nas últimas eleições para o PSOL é importante iniciativa para melhorar esse problema. Todavia, apenas o investimento maciço no transporte público e a inversão da lógica atual serão capazes de resolver a situação.

28. A cidade de São Paulo precisa de uma oposição real e o PSOL, para cumprir essa tarefa, tem que conseguir se consolidar. Por isso, convidamos a todas e todos a participarem, juntos, do desafio de organizar o partido e torná-lo capaz de assumir esse papel. Convidamos a todas e todos a crer no futuro que construiremos, livre e socialista.

Ivan Valente – Deputado Federal

Miguel Carvalho – Presidente PSOL

Ana Claudia Mielki – Movimento pela Democratização da Comunicação

Ana Morbach – Geografia USP

Antonio Bonfim – Professor

Bruno Cardoso “Portuga”

Bruno Palmieri “Pequeno” – Professor

Bruno Ranieri “Surfs”

Carlos Alberto de Moraes da Silva – Setorial de Pessoas com Deficiência – Industrial

Carlos Donizete Gonçalves – Setorial de Pessoas com Deficiência

Carolina de Oliveira – Executiva Estadual

Carolina Peters – DCE-Livre da USP

Cesár Buono – DCE-Livre da USP

Claudia Hernandes – Jabaquara e Círculo Palmarino

Claudio Henrique Ribeiro

Cristiane Tiburcio – SINDEMA

Dimitri Pinheiro

Eder Ribeiro de Queiroz

Eduardo Amaral – Professor

Fernanda Fazzoli – Professora

Fernando Gameiro – Bancário

Gabriela Benites – Guaianazes

Guilherme Flynn

Hercules de Oliveira Menezes

Ivan Lierte Martins

Ivan Tamaki

João Carlos Novaes Luz – Apeoesp

João Carlos Ribeiro Junior

Josafá Rehem – Guaianazes

Jose de Oliveira Nascimento – Vila Industrial

José Henrique de Melo – Movimento de moradia Águas Espraiadas

Laura Cymbalista – Executiva Estadual PSOL e Secretaria de Mulheres PSOL

Leandro Batista – Fórum de Saúde

Luciete Silva – Jabaquara e Círculo Palmarino

Maíra Kubik – Jornalista

Márcio Rosa – Comissão Provisória – PSOL de São Paulo

Marcos Cesar da Costa – “Marquinhos” – APEOESP / UNEAFRO

Marília Bueno – CA de Geografia/USP

Mário “Barba” – Guaianazes

Matheus Morais – APEOESP

Michele Vieira – Setorial de Pessoas com Deficiência  – Industrial

Nilson Alves ”Plancton” – Professor – SINPEEM

Nilton Queiroz

Pedro Ekman – Intervozes

Pedro Malavolta – Jornalista

Pedro Paulo – APEOESP e Coord. da Intersindical

Rafael Zambonelli

Renato Barreto

Roberta Costa – Coletivo DAR

Rodolfo Vianna – Jornalista

Rodrigo Valente

Rogério Pires de Novaes – Unifesp

Ronaldo Godeghese de Miranda- Industrial

Sergio Martins da Cunha – Executiva APEOESP e Guaianazes

Sonia Arcanjo – Jabaquara e Círculo Palmarino

Toninho Vespoli – Vila Industrial

Vinícius Moraes – DCE Livre da USP

Washington Tominaga – Motoboy

Wilson Moreira Ferreira

Zé Nildo – Vila Industrial

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