PSOL Campos do Jordão

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O medo de um deslizamento de terra deixa moradores de Campos do Jordão em alerta. O Ministério Público pediu há um ano a retirada de mais de 100 famílias de áreas de risco, mas até agora, a prefeitura não entregou sequer uma casa.

Adriana Beraldo vive com a família em uma casa simples. E ela não tem dúvida de que todos correm risco se um dia a terra ceder. “A gente não tem pra onde ir, a gente tem que ficar aqui mesmo”, disse a dona de casa.

Em Campos do Jordão, mais de duas mil famílias estão morando no alto de morros e correndo risco de serem vítimas de um deslizamento. Em três regiões da cidade, a instabilidade da terra está comprovada por estudos técnicos. Alguns moradores também já tiveram provas de que o perigo é real.

Em janeiro de 2000, oito pessoas morreram no Morro do Britador. O incidente foi estudado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e serviu de base para um inquérito civil do Ministério Público do Estado. O documento exige que a prefeitura retire moradores dos locais de risco. “Havendo a ciência desse problema, a autoridade tendo o dever de agir, e não agindo, surge uma omissão. A prefeita pode ser processada criminalmente pelas pessoas que foram prejudicadas”, falou o promotor de justiça, Alexandre Mourão.

Por enquanto, o município confirma a construção de apenas 40 casas, conforme explicou o Secretário de Planejamento, Agenor Michael: “No momento ela está no processo de desapropriação pra aquisição dos lotes. Uma vez se concretizando a aquisição dos lotes, aí começa a negociação junto ao governo do estado para a construção das casas. Eu não saberia precisar quanto tempo mais demoraria pra construção dessas casas”.

A prefeitura disse ainda que outros 190 lotes já foram comprados para construção de casas, mas não há prazo de entrega.

Vejam a nova Jurisprudência do Tribunal de Justiça-SP.

Agora as Prefeituras pensarão duas vezes antes de licitar Zonas Azuis:

TALONÁRIO DE ZONA AZUL Revista Consultor Jurídico – O Estado de S. Paulo – Dever de Vigilância Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro ‘Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração . . . → Read More: ZONA AZUL‏: Importante

1 – Atuar com compromisso de construção partidária respeitando as instâncias do PSOL e apoiando suas resoluções nos termos estatutários, bem como, fortalecendo as candidaturas majoritárias e proporcionais do PSOL nas eleições de 2010;

 2 – Estimular permanentemente a organização autônoma dos trabalhadores e do povo, no seu local de moradia, trabalho e estudo, de . . . → Read More: Publicada a Carta Compromisso dos Candidatos 2010

por: www.ligadajusticapopular.blogspot.com – Débora Cocci Chegamos lá pela manhã, uma viagem muito legal, pois o grupo se encontra coeso, tivemos o imenso prazer de encontrar militantes que já conheciamos e através do Paulo Siqueira conhecer muitos mais, como o Wellington Cabral, Diretor do Sindicato dos químicos.   Plínio ganhou em São Paulo com uma larga margem de . . . → Read More: 3ª Conferência Eleitoral do PSOL – SP