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Audiência UNA marcada para 27/04/2010 às 14:45h

O Ministério Público do Trabalho, move contra a Prefeita de Campos do Jordão, Ana Cristina Machado Cesar, Wagner Sant’anna e o municipio de Campos do Jordão, um processo por assédio moral e perseguição aos servidores, Cristiano Viterbo Rodrigues Alonso e Maria Ângela Dias Chaves Beraldo, com Audiência UNA marcada para 27/04/2010 14:45.

Resta saber se por acaso nesta data não vai aparecer por lá um atestado médico empurrando a data para mais adiante, estamos aguardando anciosos pela resolução deste caso, pois se somos responsaveis por nossos atos, devemos responder por eles perante a lei.
Segue aqui cópia:
PROCESSO:0035800-46.2009.5.15.0159
Natureza:ACP – Ação Civil Pública

Nº do Protocolo:002597/ 2009
Orgão de Origem:VARA ITINERANTE DE CAMPOS DO JORDAO
Data da Autuação:11/11/2009
Valor do Objeto:R$ 200.000,00
Litigantes:
Autor.: Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional da 15ª Região
Advogado(s): Renato Silva Baptista (–)
Reu.: Município de Campos do Jordão
Advogado(s): João Osório Rodrigues de Sousa ( 189263-SP-D)
Reu.: Ana Cristina Machado César
Reu.: Wagner Sant’ana
Dados atualizados em tempo real para esta cidade.
Data
Situação Atual
01/02/2010
Audiência UNA marcada para 27/04/2010 14:45

Prefeitura de Campos do Jordão não atende pedido do Ministério Público e moradores das áreas de risco vivem apreensivos

Medo de deslizamento de terra deixa moradores em alerta
Credito: Reprodução / Rede Vanguarda O medo de um deslizamento de terra deixa moradores de Campos do Jordão em alerta. O Ministério Público pediu há um ano a retirada de mais de 100 famílias de áreas de risco, mas até agora, a prefeitura não entregou sequer uma casa.

Adriana Beraldo vive com a família em uma casa simples. E ela não tem dúvida de que todos correm risco se um dia a terra ceder. “A gente não tem pra onde ir, a gente tem que ficar aqui mesmo”, disse a dona de casa.

Credito: Reprodução / Rede Vanguarda Em Campos do Jordão, mais de duas mil famílias estão morando no alto de morros e correndo risco de serem vítimas de um deslizamento. Em três regiões da cidade, a instabilidade da terra está comprovada por estudos técnicos. Alguns moradores também já tiveram provas de que o perigo é real.

Em janeiro de 2000, oito pessoas morreram no Morro do Britador. O incidente foi estudado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e serviu de base para um inquérito civil do Ministério Público do Estado. O documento exige que a prefeitura retire moradores dos locais de risco. “Havendo a ciência desse problema, a autoridade tendo o dever de agir, e não agindo, surge uma omissão. A prefeita pode ser processada Credito: Reprodução / Rede Vanguarda criminalmente pelas pessoas que foram prejudicadas”, falou o promotor de justiça, Alexandre Mourão.

Por enquanto, o município confirma a construção de apenas 40 casas, conforme explicou o Secretário de Planejamento, Agenor Michael: “No momento ela está no processo de desapropriação pra aquisição dos lotes. Uma vez se concretizando a aquisição dos lotes, aí começa a negociação junto ao governo do estado para a construção das casas. Eu não saberia precisar quanto tempo mais demoraria pra construção dessas casas”.

A prefeitura disse ainda que outros 190 lotes já foram comprados para construção de casas, mas não há prazo de entrega.

Fonte: VNEWS
O FATO É: Prazo para se construir casas para famílias que estão sob o risco de perder suas vidas não existe, mas pra se instalar uma zona azul  é possivel fazê-la em dois meses. Comprar lego por R$ 617.000,00 também não é dificil.
E quanto ao empréstimo de 3 MI? Realmente “modernizar” a gestão tributária é muito mais importante que a construção e a dignidade das famílias que estão em áreas de risco?
MAIS UMA VEZ VOTAR NO 23 FOI UMA INSENSATEZ!
ESSE GOVERNO É UMA VERGONHA!

Pela votação imediata do projeto Ficha Limpa

Há uma crescente indignação popular com os políticos envolvidos em falcatruas, irregularidades e crimes de corrupção. Desta indignação nasceu o projeto de lei de iniciativa popular, que obteve o apoio de um milhão e meio de brasileiros, conhecido como Ficha Limpa.

. . . → Read More: Pela votação imediata do projeto Ficha Limpa

ZONA AZUL‏: Importante

Vejam a nova Jurisprudência do Tribunal de Justiça-SP.

Agora as Prefeituras pensarão duas vezes antes de licitar Zonas Azuis:

TALONÁRIO DE ZONA AZUL Revista Consultor Jurídico – O Estado de S. Paulo – Dever de Vigilância Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro ‘Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração . . . → Read More: ZONA AZUL‏: Importante

A Novela da ETE de Campos do Jordão

Há mais de 40 anos se arrasta a história da sonhada Estação de Tratamento de Esgoto de Campos do Jordão. De lá pra cá muita discussão foi feita, muita especulação, mas infelizmente nenhuma ação verdadeira e saneadora do problema foi tomada. Por volta dos anos 60, era possível perfeitamente pescar e nadar no rio Capivari! . . . → Read More: A Novela da ETE de Campos do Jordão

Publicada a Carta Compromisso dos Candidatos 2010

1 – Atuar com compromisso de construção partidária respeitando as instâncias do PSOL e apoiando suas resoluções nos termos estatutários, bem como, fortalecendo as candidaturas majoritárias e proporcionais do PSOL nas eleições de 2010;

2 – Estimular permanentemente a organização autônoma dos trabalhadores e do povo, no seu local de moradia, trabalho e estudo, . . . → Read More: Publicada a Carta Compromisso dos Candidatos 2010

Prefeita Ana quer fazer empréstimo de R$ 3.050.000,00

Os absurdos da Prefeita,

O total estimado para o empréstimo é de R$ 3.050.000,00: Três Milhões e cinquenta mil reais!!! (BNDES e Banco do Brasil)

O absurdo é saber que a Prefeitura Municipal:

– Conta com mais de 400 processos trabalhistas, processos esses ajuizados pelos trabalhadores que não receberam seus direitos . . . → Read More: Dra. Ana quer empréstimo de R$ 3.050.000,00

3ª Conferência Eleitoral do PSOL - SP

por: www.ligadajusticapopular.blogspot.com – Débora Cocci Chegamos lá pela manhã, uma viagem muito legal, pois o grupo se encontra coeso, tivemos o imenso prazer de encontrar militantes que já conheciamos e através do Paulo Siqueira conhecer muitos mais, como o Wellington Cabral, Diretor do Sindicato dos químicos. Plínio ganhou em São Paulo com uma larga margem . . . → Read More: 3ª Conferência Eleitoral do PSOL – SP

Nota Pública

foto: kadu Schiavo

O PSOL Campos do Jordão, lamenta o fato ocorrido na semana que passou, quando alguns veículos oficiais foram queimados no estacionamento da prefeitura.

O PSOL é contra esse tipo de ato, embora entenda a revolta do cidadão que o fez (caso tenha sido criminoso), porém nos posicionamos contrarios à esse . . . → Read More: Nota Pública