Frente à crise e ao ajuste, construir uma alternativa popular – Resolução do Diretório Estadual do PSOL-SP

Frente à crise e ao ajuste, construir uma alternativa popular.

Em meio a uma grande crise econômica e política, a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia, teve como alvo o ex-presidente Lula, pessoas e instituições de seu entorno. Capitaneada pela Polícia Federal, a Operação identificou inúmeros casos de corrupção na Petrobras, que envolvem os grandes partidos políticos do país e empreiteiras de grande porte, como a OAS e a Odebrecht.

A corrupção no Brasil é um ato institucionalizado e se relaciona diretamente com mecanismos de financiamento eleitoral e de utilização da máquina estatal para favorecimento de determinadas empresas, dentre as quais as empreiteiras são as mais representativas. Ao chegar ao governo federal, em 2003, a cúpula do PT optou por não romper com esse modelo de funcionamento da administração pública, de onde derivaram os casos de corrupção envolvendo o partido e que acabou levando à criação do PSOL.

Ao longo de seus anos no poder, o PT fez opções que colocaram o partido lado-a-lado com figuras nefastas do cenário político nacional. Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha, que ora se viram contra os aliados, são exemplos das escolhas feitas a partir do Palácio do Planalto desde janeiro de 2003.

No entanto, entendemos que a defesa do Estado Democrático de Direito é fundamental. Consideramos que a condução coercitiva do ex-presidente é ato com motivações políticas que contribui para um cenário de acirramento de posições no seio da sociedade. Ao optar por uma ação espetacularizada e com requintes de sensacionalismo, o juiz Sergio Fernando Moro instrumentaliza a Justiça em favor dos derrotados nas urnas em outubro de 2014, mesmo tendo seu projeto contemplado nas ações do atual governo.

O PSOL tem sido protagonista na investigação dos casos de corrupção. Tivemos atuação destacada na CPI da Petrobras e apresentamos ação pela investigação de Eduardo Cunha, acolhida parcialmente pelo STF nesta semana. Defendemos que haja punição aos envolvidos nos casos de corrupção, mas não coadunamos com a seletividade que favorece políticos e pessoas que têm origem no ninho tucano, tampouco com ações que descaracterizam os direitos constitucionais com conseqüências nefastas para a esquerda e os movimentos sociais.

Derrotar o tucanato e construir uma alternativa popular

Ao mesmo tempo em que o governo federal implementa medidas de ajuste que recaem sobre os mais pobres, com o corte de gastos em áreas sociais e projetos que prejudicam ainda mais a classe trabalhadora, como a Lei Anti Terrorismo, a venda do Pré-sal e o projeto de reforma da Previdência, no estado de São Paulo as iniciativas tucanas de desmonte do estado continuam a todo vapor.

Blindado pela mídia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) segue ileso quanto ao escândalo de corrupção nos trens do Metrô e continua no comando da violência perpetrada pela Polícia Militar contra os negros e os pobres: como se não bastasse a manipulação das estatísticas, ainda decretou sigilo dos dados policiais por 50 anos.

Já na educação, que deveria servir de antídoto para a crise de violência que assola o estado, como uma alternativa de formação e possibilidades para a juventude, o malfadado projeto de “reorganização” continua em curso. Depois de centenas de escolas ocupadas por estudantes, o governador mudou a tática e tem fechado salas e turnos na surdina, superlotando as turmas que restaram e deixando inúmeros professores sem aulas. Mesmo com a derrota imposta ao governo pela juventude, o sucateamento continua sendo implementado; Alckmin substituiu Herman Voorwald por José Renato Nalini, o secretário que precisa comprar ternos em Miami toda semana, mas manteve exatamente a mesma política para a rede estadual de ensino.

O escândalo da corrupção na merenda, desbaratado pela Operação Alba Branca, tem mostrado que os braços do tucanato são muito mais hábeis do que a mídia costuma divulgar. Além do superfaturamento e da fraude em licitações para  acompra de insumos alimentares, as escolas têm recebido comida inadequada e insuficiente para uma refeição saudável. Arroz e carne têm sido subsituídos por bolacha com suco de laranja.

As agressões a estudantes que protestavam na Assembleia Legislativa, no último dia 01 de março, são só mais uma das faces do modus operandi do tucanato fazer política: por meio da força, toda voz dissidente é sufocada.

E ainda fica no ar uma dúvida: quem vai punir o ladrão de merendas?

Em muitos aspectos, porém, a política tucana se parece com a implementada na gestão da prefeitura de São Paulo por Fernando Haddad (PT) que, de mãos dadas com o governador do estado, aumentou as tarifas do transporte público e não se colocou vigorosamente contra a violência policial às manifestações. O prefeito ainda carrega nas costas a marca de ter tido o maior número de dias de greve dos professores municipais da história, fruto de sua política estapafúrdia para a educação,  com uma enorme fila de crianças que precisam de creche, com a terceirização como ponta de lança e tendo a nomeação de um ex-secretário de Alckmin, Gabriel Chalita, para comandar a pasta.

É neste cenário que o PSOL vai apresentar ao conjunto da população do estado suas candidaturas a prefeituras e câmaras de vereadores. Tendo como referência a atuação de seus parlamentares, com Carlos Gianazzi e Raul Marcelo como únicos pólos contrários ao tucanato na ALESP, e com Ivan Valente no combate a Cunha e às políticas de ajuste fiscal, a militância partidária vai levar às ruas propostas de transformação que garantam melhores condições de vida para a população e uma redefinição de prioridades nas políticas públicas: queremos a construção de baixo pra cima, contra a política dos gabinetes e a favor das necessidades dos mais pobres e da classe trabalhadora.

Também é nas ruas que vamos nos colocar contra a política do ajuste fiscal e do desmonte do estado que vem sendo implementada  tanto em São Paulo quanto pelo governo federal. O PSOL é linha de frente na luta contra o ajuste, a Reforma da Previdência, pelo Fora Cunha e na defesa da educação estadual paulista!

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