Circular do Diretório Estadual do PSOL-SP: 29 de maio e Reforma Política

Preparar o 29 de maio – Dia Nacional de Lutas

Joaquim LevyNuma conjuntura de fortes ataques aos direitos dos trabalhadores, cortes nas verbas públicas em áreas sociais e uma política econômica que leva à recessão e ao desemprego, a mobilização é fundamental para barrar esses ataques e derrotar essa política.

Na pauta questões como o PL das terceirizações, as MPs 664 e 665 do ajuste fiscal, os cortes de verbas públicas no governo federal (70 bilhões) e também nos estaduais, o aumento do desemprego e das taxas de juros.

O dia 29 de maio é um passo fundamental neste sentido, um dia unificado de manifestações e paralisações em todo o país e convocado pelas centrais sindicais, entre elas a Intersindical e a CSP-Conlutas e movimentos como o MTST e MST.

Manifestações como a do 15 de abril mostram que há um forte descontentamento e espaço para a convocação de manifestações mais amplas, que não envolvam só as vanguardas organizadas, mas que tenham condições de massificar a participação.

O PSOL convida toda a sua militância, parlamentares e simpatizantes a jogar todo peso na preparação a nas várias manifestações e paralisações que irão ocorrer no dia 29 de maio.

Para organizar a participação da nossa militância estamos propondo as seguintes iniciativas:

– Reunião com a militância para preparar nossa participação no 29 de maio, nesta segunda-feira, dia 25, às 19 horas na sede estadual do PSOL SP.

– Panfletaço  com o panfleto nacional do PSOL (faça download do material clicando aquipanfleto_psol_29_maio)  em todas as estações de metrô e de trem e em locais de grande circulação na terça-feira, dia 26, das 6h às 8 horas. Pedimos aos núcleos, diretórios e demais coletivos que informem via o e-mail contato@psolsp.org.br os locais que poderão cobrir.

– Divulgação nas redes sociais chamando para o 29 de maio e divulgando a pauta do dia nacional de lutas.

– Convocar a militância para participação no ato unificado do dia 29, com concentração no Masp (Avenida Paulista) na Assembleia da Apeoesp a partir das 16 horas e passeata até a Praça da República. Articular ou participar dos atos já marcados em outras cidades.

 Reforma Política: é preciso mobilização para evitar retrocessosDia 29

Como é do conhecimento de todos, a Câmara dos Deputados está prestes a votar o relatório da Comissão Especial da Reforma Política. O relatório é um grave retrocesso bancado pelo PMDB e pode ter forte impactos sobre partidos menores. Destacamos aqui os principais pontos.

a) O relatório defende o chamado “distritão”, onde são eleitos os mais votados para deputado em cada estado. Isso acaba com o voto proporcional e instaura a eleição majoritária para o legislativo. O modelo que aparentemente tem tido mais viabilidade a esse dentro da Câmara é o chamado distrital-misto, ainda não está muito clara a proposta, de qualquer modo, seria um misto entre eleição majoritária (nos distritos) e proporcional (nas listas). O PSOL defende o modelo de eleição proporcional em lista em dois turnos e com paridade de gênero, de modo ao eleitor primeiro votar no partido e depois no voto nominal, definindo o ordenamento da lista partidária.

b) Financiamento: o relatório mantém o financiamento empresarial de campanha. É hora de intensificar a mobilização contra essa constitucionalização da corrupção. Existe uma forte resistência da sociedade, é preciso aprofundar a mobilização contra o financiamento empresarial

c) Cláusula de barreira: a proposta inicial da Comissão era uma cláusula de 2% nas próximas eleições e de 3% nas eleições seguintes. Após pressão dos pequenos partidos, houve uma mudança no relatório que coloca a exigência de 1% a partir da 2022 e a de 2% a partir de 2027, com fundo partidário e tempo de TV apenas para os partidos que tiverem representação parlamentar a partir de 2018. Houve uma melhora no texto, no entanto, é fundamental nossa posição contra qualquer cláusula de barreira, uma vez que fere o direito de livre organização partidária e tende a penalizar mais os partidos ideológicos do que as pequenas legendas de aluguel.

d) Pela redistribuição das “sobras”: na prática, a divisão das sobras entre os partidos que alcançaram quociente eleitoral impede que partidos menores elejam parlamentares, mesmo que bem votados. Com a divisão das sobras, teríamos eleito Luciana em 2010, assim como Marinor em 2014, só pra citar dois exemplos.

e) Fim das coligações. Um dos poucos elementos positivos do relatório é o fim das coligações proporcionais. O fim das coligações impediria uma série de manobras feitas pelos grandes partidos junto às legendas de aluguel. Para o PSOL, tornaria a disputa mais clara e aumentaria nossas possibilidades de eleger parlamentares considerando a manutenção do modelo proporcional.

 

22 de maio, Executiva Estadual do PSOL SP

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