PL de Toninho Vespoli que proíbe venda de agrotóxicos está em debate

projeto_plNo dia 4 de novembro ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo uma audiência pública para discutir o projeto substitutivo ao PL 891/2013, proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL) com coautoria de Nabil Bonduki (PT). O debate foi chamado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Participaram do encontro entidades da sociedade civil que lutam contra os agrotóxicos e que defendem o meio ambiente e a saúde pública.

O texto proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham os seguintes princípios ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, glifosato, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom, além de qualquer substância do grupo químico dos organoclorados que tenha sido banida em seu país de origem.

Radomir Tomitch, que trabalha na Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde), mas que participou da audiência como cidadão, apresentou uma série de dados assustadores sobre os venenos que são ingeridos pela população paulista todos os dias. “Nosso feijão, por exemplo, seria proibido nos Estados Unidos. Laranjas produzidas aqui já foram vetadas lá também. Ao serem enviadas de volta, acabaram virando suco para as crianças de escolas públicas do interior de nosso Estado.”, denunciou.

Desde 2008, o Brasil é líder mundial no consumo de agrotóxicos. De acordo com dados da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entre 2000 e 2009, o crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo cresceu em 100%, enquanto no Brasil esse índice, no mesmo período, foi de 200%. Pesquisas da agência mostram ainda que mais de 15% dos alimentos do país têm resíduos de agrotóxicos muito acima do permitido em lei. Ou seja, é feito um uso excessivo e abusivo desses produtos.
As nações desenvolvidas e países como China, Costa do Marfim, Indonésia e Kuwait já proibiram a utilização de diversas substâncias que compõem os agrotóxicos e que são muito nocivas à saúde. “É inaceitável que substâncias que já foram proibidas nos países onde são fabricadas, em função de seu perigo à saúde e ao meio ambiente, sejam permitidas no Brasil”, disse Vepoli.

Durante a audiência, os participantes fizeram sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei. Entre as sugestões está a de se proibir na capital paulista não apenas o uso e comercialização dos agrotóxicos mencionados, mas também os alimentos que venham de fora da cidade e que estejam contaminadas com tais substâncias. Isso porque a maior parte dos alimentos consumidos em São Paulo procedem de outras cidades e Estados. “Vamos avaliar essas sugestões e, se for o caso, proporemos um substitutivo quando o projeto estiver em votação no plenário”, garantiu Toninho Vespoli.

Do site do vereador Toninho Vespoli

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