DO PORTAL RAC
(Foto: Divulgação)
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou hoje com uma representação no Ministério Público (MP) para tentar reverter o aumento no salário dos vereadores de Campinas. Além disso, pretende ingressar com uma ação na Justiça com o mesmo fim. A informação foi dada ontem à reportagem pelo presidente estadual do partido e ex-vereador, Paulo Bufalo.
Os parlamentares reajustaram seus próprios salários esta semana em 126%. A partir de 2013, cada legislador passa a receber R$ 15 mil. Atualmente, a Casa paga aos 33 parlamentares R$ 6,6 mil.
O PSOL sustenta sua representação no MP baseado em três argumentos: que o reajuste fere o artigo 37 da Constituição Federal (que prediz moralidade no trato da coisa pública); que o reajuste fere o artigo 115, inciso XV, da Constituição Estadual (que veta explicitamente a indexação de vencimentos para efeito de remuneração pessoal no serviço público); e que os vereadores omitiram da população campineira este fato: o de não poderem reajustar seus salários como se estes fossem pagos por particulares.
A representação foi feita pelo presidente municipal do PSOL Campinas, Arlei Medeiros, e pelo presidente estadual, Paulo Bufalo, que ‘como todos estão indignados com tamanha imoralidade’. Ambos referem-se ao consenso popular de que o aumento é abusivo, enquanto a cidade necessita de tantas melhorias básicas.
A reportagem procurou pelos representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas, que informaram não existir irregularidade no procedimento do Legislativo e, portanto, não vão buscar a Justiça para uma possível correção.
Bufalo quer que a Justiça investigue a falta de transparência e as articulações dos vereadores para conceder o reajuste de 126%, com base no que determina o princípio constitucional da moralidade. No MP, uma representação que será apresentada pelo partido pretende que os promotores investiguem o que chamou de “conluio” feito entre os vereadores para o reajuste.
Manobra
Para aumentarem seus próprios salários, os parlamentares campineiros manobraram a sessão da última segunda-feira colocando em debate a aprovação da Macrozona 5 (Campo Grande/Ouro Verde), que desviou o foco de quem acompanhava a reunião. A votação foi nominal, durou cerca de um minuto e resultou em 28 votos favoráveis, dois contrários e três ausências.
Após aprovarem o reajuste, e depois que os manifestantes perceberam que o projeto de resolução já havia sido submetido ao plenário, houve confusão entre o grupo que protestava contra o aumento e os guardas municipais que fizeram a segurança do local. A confusão terminou com feridos e quatro estudantes presos. A reunião foi encerrada por questão de segurança depois que ovos foram atirados contra os vereadores.
